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Crescimento de franquias exige cuidado na escolha.




Adriano Agostini, ex-franqueado do Instituto Wanderley Luxemburgo em Vitória que hoje processa a rede.

O país deve receber cerca de 9.000 unidades de franquia neste ano, que se somarão às 90 mil existentes, segundo a ABF (Associação Brasileira de Franchising).

Apesar de o índice de sobrevivência desses negócios ser de 98,5%, o modelo reserva armadilhas - como qualquer outro. Mas diversos empreendedores só se dão conta disso ao serem abandonados por franqueadores. Adriano Agostini, 38, diz ter sido deixado de lado logo após adquirir franquia do IWL (Instituto Wanderley Luxemburgo, de educação esportiva), em Vitória, em 2008. A marca vendeu material com o mesmo conteúdo para uma rede de ensino - que abriu escola a menos de um quilômetro da unidade de Agostini.

Por contrato, a franqueadora garantia que não haveria concorrência da marca em raio de 50 quilômetros. Em 2009, o instituto fechou, pouco depois de Agostini ter desistido do negócio. "Os administradores não estavam preparados. " Na Justiça, ele pede R$ 470 mil de indenização. Após uma vitória, o caso voltou à primeira instância por ter sido julgado à revelia (o IWL não se defendeu). "É tática para adiar a decisão", diz Maurício Costa, advogado de Agostini.

Representantes do IWL não responderam às ligações da Folha. Processos como o de Agostini levam anos. Vicente Estevanato, 57, ex-franqueado da lanchonete Arbys, ainda trava batalha judicial. A rede abriu em 1991 e fechou em 1999, por ter padrões rígidos de qualidade e pouca rentabilidade. Guilherme Ferreira, diretor do grupo Bahema, antigo franqueador, diz sentir "certa responsabilidade". Mas afirma: "[Estevanato] fez a avaliação quando entrou". Sigilo protege ação fora da Justiça.

Para resolver litígios de forma ágil e sigilosa, franqueadores e franqueados determinam que eventuais desavenças sejam resolvidas por câmaras de arbitragem, instituições privadas que decidem conflitos sobre patrimônio. No Conselho Arbitral do Estado de São Paulo são cerca de 40 casos por ano, diz a superintendente da instituição, Ana Cláudia Pastore .É exatamente por causa da confidencialidade que futuros franqueados muitas vezes não têm acesso ao que foi decidido nas câmaras.

Por lei, o franqueador deve relatar que processos judiciais enfrenta. Não há entendimento jurídico sobre o dever da marca listar casos em que a arbitragem foi usada, diz a advogada da ABF Edna dos Anjos. "Os processos em arbitragem não são divulgados para potenciais franqueados, mas deveriam", diz Vanessa Baggio, advogada que representa 12 casos de franqueados. Em todos, ela tentou fazer acordo, sem sucesso.

Três anos depois de ter adquirido franquia da rede Spoleto, Laerte Manduca, 76, fez acordo para sair do negócio.Não havia clientes suficientes, o que inviabilizava o negócio. Ele decidiu trocar de ramo e abriu uma loja de roupas no mesmo ponto. O fim do contrato "foi tranquilo"/, diz. Não houve multa por ter saído antes do prazo . "Quando a unidade não vai bem, é mais fácil fazer rescisão amigável", diz Renata Rouchou, diretora do grupo Trigo, dono da rede.

Fonte: FELIPE GUTIERREZDE, para:www.folha.com.br

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